O tema “Determinantes Comerciais da Saúde” foi abordado nos encaminhamentos da 9a Conferência Mundial da Saúde, realizada em 2016, em Xangai. Na ocasião, incluir no debate a abordagem sobre os Determinantes Comerciais da Saúde foi considerado como um dos desafios à renovação da promoção da saúde no contexto dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).
O debate acerca do tema realizado no Brasil, a partir da mobilização feita pela OPAS/OMS com diferentes segmentos da sociedade e do governo e que deu origem a este documento, contribuiu para a elaboração da Estratégia e Plano de Ação para a Promoção da Saúde no contexto dos ODS.
Os desafios e a complexidade do alcance da Agenda 2030 reforçaram ainda mais a necessidade de inserir novos elementos na discussão e implementação de políticas e planos de ação, possibilitando também construir novas narrativas que dialoguem com dimensões ainda pouco exploradas, mas que têm um impacto importante sobre a saúde.
A OPAS/OMS no Brasil reafirma o seu trabalho contínuo para o acesso universal à saúde e o desenvolvimento de sistemas de saúde resilientes e com capacidade para atuar sobre os determinantes da saúde de maneira intersetorial. Isso requer formulação de políticas transformadoras que considerem: vontade política para a ação, coerência política, a conformação de uma sociedade produtiva e a formulação e implementação de modelos de desenvolvimento econômico que respeitem valores como justiça social e equidade. É necessário, entretanto, reconhecer os desafios para implementar essas políticas, principalmente devido aos interesses econômicos ou comerciais que afetam negativamente a saúde e contribuem para aumentar as desigualdades.
Parabenizamos o longo esforço coletivo de todas e todos aqueles que participaram desde idealização, elaboração e finalização deste documento inovador. Um grupo seleto de parceiros governamentais, não governamentais, universidades e do Centro Colaborador da OPAS/OMS para a promoção da saúde.
A publicação deste Marco de Referência representa uma contribuição importante para os temas da promoção da saúde e determinantes sociais, bem como para o enfrentamento das desigualdades e dos fatores que têm influenciado o aumento das Doenças Crônicas Não Transmissíveis. Esperamos que este documento seja uma referência para orientar debates, pesquisas, políticas e programas no país que abordem a Dimensão Comercial dos Determinantes Sociais da Saúde.