Redes Intersetoriais de Políticas Públicas: dos princípios ao território

Redes intersetoriais de políticas públicas: Universidade - território - tecnologias livres e informação

Esta publicação sistematiza as ações do projeto “Redes intersetoriais de políticas públicas”, que integra universidade, território, tecnologias livres e informação. A iniciativa é financiada pelo Ministério da Saúde (SEIDIGI), via Carta-Acordo com a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS).

A quantidade e a diversidade de parceiros envolvidos – no plano da coordenação, nas intervenções tecnológicas e nos territórios onde se desenvolveram as ações – conferem ao Projeto um caráter inovador e experimental. Ao mesmo tempo, explicitam desafios de natureza acadêmica, jurídica, política e tecnológica, compreendidos não como obstáculos externos, mas como elementos constitutivos do próprio processo, reveladores dos limites e das potências da ação intersetorial em contextos institucionais complexos, como são os serviços públicos, distribuídos nos territórios conforme determinam as responsabilidades federativas no Brasil.

Com este livro, pretende-se contribuir para o debate sobre tecnologias sociais, intersetorialidade e produção de políticas públicas comprometidas com a ampliação de direitos e com a transformação do cotidiano nos territórios.

A publicação está organizada em duas partes: “Parte 1 – Dos princípios aos desafios” e “Parte 2 – Das articulações às ações territoriais”, constituídas por quatro e cinco capítulos, respectivamente.

O Capítulo 1, “O Projeto”, traz informações relevantes sobre a arquitetura e o funcionamento da proposta: os princípios e a metodologia mobilizados, os parceiros responsáveis pelas ações, a organização destas e uma análise preliminar dos
resultados.

O Capítulo 2, “CulturaEduca: história e conceitos de uma tecnologia social”, discorre sobre a origem desta plataforma, criada no contexto das lutas sociais; as parcerias que o Instituto Lidas construiu desde sua idealização aos aprimoramentos que permitiram avançar técnica e politicamente como uma tecnologia social em favor das classes trabalhadoras, atuando como instrumento de análise e planejamento de políticas públicas e subsidiando reflexões sobre o campo das tecnologias sociais.

O Capítulo 3, “A teia de dados em saúde: os sistemas de informação”, foi elaborado pela equipe do Observatório de Saúde da Região Metropolitana de São Paulo (ObservaSaúde.SP). Além de apresentar a constituição e atuação institucional deste Observatório junto aos entes federativos, o texto tece uma análise crítica sobre o uso de dados do Sistemas de Informação em Saúde (SIS), destacando seu papel estratégico para a gestão pública.

Fechando a primeira parte do livro, o Capítulo 4, denominado “Intersetorialidade e Promoção da Saúde: avaliação de parcerias”, produzido pela equipe do Centro de Estudos, Pesquisa e Documentação em Cidades Saudáveis (Cepedoc Cidades Saudáveis), traz reflexões sobre o método de avaliação de parcerias. O texto considera aspectos de participação, estabelecimento de vínculos, modos de pertencimento e empoderamento dos coletivos diante de dinâmicas de individualismo, isolamento e estigma – elementos que emergem de processos sociais e políticos encadeados em trabalhos orientados por perspectivas participativas, colaborativas e de corresponsabilidade.

A seguir, a segunda parte do livro foca nas ações do Projeto nos polos previamente definidos pela inserção da Rede Núcleo de Avaliação Institucional da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (NAI/FE-USP) junto a escolas da Região Metropolitana de São Paulo (RMSP). O Capítulo 5, “Articulações nos Polos do Projeto: o inédito viável frente ao neo-liberalismo territorializado”, introduz essa parte da publicação e é seguida pela análise do trabalho realizado em cada um desses polos, intitulados da seguinte forma: Capítulo 6 – Polo Perus: um território de resistência em construção de redes intersetoriais, Capítulo 7 – Redes intersetoriais e articulação territorial no Polo Butantã: cartografia social como prática da educação popular, Capítulo 8 – Território em palavras: a experiência do Polo Diadema (Jardim Gazuza) e Capítulo 9 – Polo São Bernardo do Campo (Alves Dias/Vila Ferreira): papel e ações da articulação territorial. De forma crítica e criativa, apresentam-se os contextos históricos e políticos de cada localidade, os desafios e enfrentamentos, bem como os caminhos e dispositivos adotados no desenvolvimento do trabalho.

Almeja-se que esta publicação estimule a continuidade das ações iniciadas, promova o melhor uso da plataforma CulturaEduca e garanta às comunidades dos territórios, nos quais o Projeto marca presença, mecanismos para superação das desigualdades sociais e para o bem-viver coletivo, ampliando experiências interdisciplinares e intersetoriais.